A Macapá-Prev, órgão responsável pela previdência municipal, encontra-se em uma situação de grave crise, marcada por uma recente invasão à sua sede, revelação de um contrato milionário com indícios de nepotismo e uma drástica redução de seus recursos financeiros. As informações foram divulgadas na última semana por um gabinete de emergência instituído pela prefeitura, em coletiva de imprensa que detalhou as medidas iniciais e os levantamentos alarmantes.
Segundo o Dr. Samuel Camargo Falavinia, assessor jurídico especial, a instituição do gabinete teve como objetivo apurar a realidade institucional e garantir a continuidade dos serviços essenciais, refutando o que chamou de “fake news e notícias equivocadas”.
Invasão e Investigação Policial
No último final de semana, a sede da Macapá-Prev foi invadida, e a Polícia Civil do Amapá já abriu um inquérito para investigar o ocorrido. A polícia científica realizou levantamentos iniciais para coletar provas, e a gestão se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. O gabinete de emergência, no entanto, ainda não tem um panorama completo sobre quais documentos, processos ou equipamentos foram subtraídos, alegando que o levantamento está em andamento devido à “transição forçada” e à desorganização encontrada em diversas secretarias.
“Não só na Macapá-Prev, mas em todas as secretarias da prefeitura, não sabíamos a questão de patrimoniamento dos materiais, a questão de processos administrativos, tudo isso foi depredado de certa forma”, afirmou um representante da gestão.
Contrato Suspeito e Acusações de Nepotismo
A investigação da gestão interina revelou um contrato milionário, de mais de R$1,6 milhão anuais (chegando a R$1,7 milhão após repactuação em 2025), com a empresa terceirizada Premium Representações, para contratação de mão de obra. A empresa é de propriedade do senhor Kássio Ramos. A surpresa veio com a descoberta de que Kássio Ramos seria primo da ex-presidente da Macapá-Prev, Janaína Ramos.
A contratação, feita por dispensa de licitação em fevereiro de 2024, ocorreu quando o então diretor-presidente era Leivo Rodrigues, cuja indicação, conforme registros em redes sociais, teria sido feita pelo próprio Cássio Ramos. Janaína Ramos assumiu a presidência após o afastamento cautelar de Leivo, por orientação do Tribunal de Contas.
“Essa relação em um contrato de mais de um milhão e seiscentos mil reais por ano nos chamou a atenção na investigação”, declarou Dr. Falavinia. Ele acrescentou que a Macapá-Prev rescindiu unilateralmente o contrato com a Premium Representações, fundamentando a decisão em “possíveis irregularidades na contratação e na execução do contrato, levando em consideração inclusive o grau de parentesco do empresário contratado com a presidência da instituição”. Dois boletins de ocorrência adicionais foram registrados após a empresa não aceitar a rescisão.
A gestão atual denunciou que houve vazamento de informações por parte de trabalhadores terceirizados, que chegavam a fotografar documentos e repassar dados sigilosos, sugerindo que “alguns órgãos municipais começaram a ser tratados como feudos, como tutelas particulares, como se propriedade fossem de políticos, de empresários”.
Crise Financeira: Fundo Reduzido a Sete Meses de Pagamento
Um dos pontos mais críticos revelados é a saúde financeira da Macapá-Prev. Um levantamento inicial aponta que, seis anos atrás, no “início da gestão anterior”, o fundo da Macapá-Prev possuía aproximadamente R$ 276 milhões. Atualmente, esse valor despencou para cerca de R$ 36 milhões.
Com uma folha de pagamentos (incluindo aposentados, pensionistas e demais gastos) girando em torno de R$ 12 milhões mensais, o fundo atual seria suficiente para cobrir despesas por apenas sete meses. Diante dessa situação crítica, a gestão interina já requereu auditorias dos órgãos de controle para auxiliar no planejamento futuro.
“A prioridade é garantir o direito do aposentado e pensionista para que esse não venha sofrer qualquer tipo de prejuízo”, assegurou um dos representantes.
Próximos Passos e Transparência
O gabinete de emergência, que se classifica como uma “gestão transitória” sem prazo definido de permanência, afirmou que está trabalhando com o máximo de transparência para tirar a prefeitura de Macapá do “limbo”. Quanto à substituição dos serviços terceirizados, a presidente da Macapá-Prev está levantando a real necessidade de vagas para uma contratação emergencial, visando evitar excessos e fugir das contratações precárias que, segundo a gestão, eram “justificadas sempre para fugir do rito legal de contratação”.
A gestão atual reiterou seu compromisso com a moralidade, responsabilidade e, principalmente, a transparência, prometendo manter a população de Macapá e a imprensa informadas sobre os desdobramentos dessa complexa situação.
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