MACAPÁ – Em uma revelação que lança nova luz sobre os bastidores políticos de Macapá, o Porta-Voz da Prefeitura, Renivaldo Costa, detalhou os eventos que levaram à atuação do Ministério Público e à polêmica renúncia do ex-prefeito Furlan. Segundo Costa, a manobra teria sido uma clara tentativa de escapar de um processo de cassação que poderia resultar em inelegibilidade.
De acordo com Renivaldo Costa, a atuação do GAECO na Câmara de Vereadores e na Prefeitura foi desencadeada por uma representação da própria defesa do ex-prefeito, cujo objetivo era desqualificar um pedido de cassação. Esse pedido havia sido protocolado em 4 de março pela vice-presidente do sindicato dos professores junto à Câmara.
Ainda conforme as informações trazidas por Costa, o ex-prefeito Furlan, ciente do potencial de inelegibilidade que a cassação representava, agiu rapidamente. No mesmo dia 4 de março, após tomar conhecimento do protocolo do pedido, Furlan teria assinado sua carta de renúncia. No entanto, o protocolo oficial dessa renúncia na Câmara só ocorreu no dia 5 de março. A estratégia, segundo a análise apresentada pelo porta-voz, era clara: renunciar antes que o processo de cassação pudesse ser concluído e, assim, evitar uma possível inelegibilidade.
Entretanto, Renivaldo Costa fez questão de frisar que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é robusta nesse aspecto. “O TSE já decidiu fartamente que procedimentos que tenham a força de gerar inelegibilidade podem continuar a tramitação, mesmo que o agente público venha a renunciar”, afirmou, citando casos precedentes em São Paulo e Oiapoque. Isso sugere que a renúncia não garante a impunidade ou a elegibilidade futura.
O porta-voz também abordou a argumentação da defesa do ex-prefeito, que alega que a autuação eletrônica do processo na Câmara só ocorreu em 11 de março. Costa esclareceu que “até hoje a Câmara de Vereadores utiliza seu protocolo físico”, e que a autuação virtual em 11 de março foi apenas a formalização eletrônica após o filtro de admissibilidade dos documentos protocolados fisicamente dias antes.
A tentativa da defesa de desqualificar o processo foi categoricamente rechaçada por Renivaldo Costa, que a classificou como “teratológica, infundada e carece de provas”, apontando que todos os servidores da Câmara e os documentos requisitados corroboram a narrativa do protocolo físico em 4 de março.
No final das contas, a representação contra o ex-prefeito Furlan acabou sendo rejeitada pela Câmara em 12 de março por “perda de objeto”, em virtude de sua renúncia. Contudo, o processo contra o vice-prefeito Mário Neto foi admitido e segue em tramitação na casa legislativa, destacando a complexidade e as múltiplas camadas dos eventos políticos que envolveram a administração municipal.
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